Subsidiariedade

O princípio de subsidiariedade é essencial para a existência do federalismo pleno. Este principio trata não somente da autonomia dos indivíduos e coletividades, mas também dos diversos modos pelos quais os entes com maiores recursos podem e devem assistir aqueles com menores. Trata também do dever de não intervenção dos maiores sobre os menores, preservando as suas autonomias.

Termos Constitutivos da Subsidiariedade

por IF Brasil

15 de junho de 2021

Por Ivomar Schuler da Costa - Vice-presidente do Instituto Federalista O tema "subsidiariedade" vem conquistando destaque no debate político-filosófico nas...

Finalmente, lembraram da subsidiariedade!!

por IF Brasil

13 de abril de 2021

O federalismo pleno, modelo de estado federal específico para o Brasil, proposto por Thomas Korontai ainda nos anos noventa, tem...

Entes Federativos Sofrerão Redução de Autonomia Com a Reforma Tributária

por IF Brasil

5 de setembro de 2019

Em artigo publicado hoje (05/09/2019) no jornal o "Estado de São Paulo", cujo título é "Reforma tributária: extrafiscalidade e federalismo"...

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