Subsidiariedade

O princípio de subsidiariedade é essencial para a existência do federalismo pleno. Este principio trata não somente da autonomia dos indivíduos e coletividades, mas também dos diversos modos pelos quais os entes com maiores recursos podem e devem assistir aqueles com menores. Trata também do dever de não intervenção dos maiores sobre os menores, preservando as suas autonomias.

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