OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA “AMAZÔNIA LEGAL”
Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho...
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REENGENHARIA DO FEDERALISMO
Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que...
Os Entraves à Descentralização Ambiental De Impacto Local Aos Municípios Brasileiros
Paulo Figueira* Após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a descentralização passou a ser entendida não simplesmente como...
Repartição de Competências Para a Gestão Ambiental Territorial
PAULO FIGUEIRA Advogado e professor com atuação em Direito Ambiental, Agrário e Administrativo. Graduado em Administração de Empresas, Arquivologia A...
Reajuste dos Professores Acende Luz Amarela na Questão Federalista
Em fevereiro do corrente ano, em sua participação no programa jornalístico, do meio dia, na rádio Nova FM de Ipiaú-BA,...
Amazônia: Território, Região e Federalismo
Por Ivomar Schuler da Costa - vice-presidente o Instituto Federalista Nas últimas três décadas pelo menos, a Amazônia brasileira tornou-se...
O Brasil na Geopolítica Mundial: Rainha ou Peão?
Por Thomas Korontai - Presidente do Instituto Federalista A geopolítica mundial assemelha-se fortemente ao jogo de xadrez. Figuradamente, países atuam...
A dívida formadora da nova Federação
João Pedro Casarotto Auditor-Fiscal do RS, aposentado A cada década, os governantes gaúchos anunciam um plano para o ajuste das...
Visão Desfocada
Luiz Eduardo de Rocha Paiva - Gen. de Brigada da Reserva* Artigo transcrito do jornal "O Estado de São Paulo",...
Armas e Direitos Humanos
Rafael Pereira de Menezes* Um argumento pelo reconhecimento ao direito de possuir e portar armas. Uma das causas que me...