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quarta-feira, agosto 28, 2024
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Artigos de opinião

  • A República Federativa das Ilegalidades
    E a maior delas é a que anula a própria democracia! Por Thomas Korontai* Decorridos 132 anos da Proclamação da República poderíamos nos perguntar se temos uma democracia, ou até mesmo, uma república. Pois, senhoras e senhores que tiverem acesso a este texto, eu diria que não, nem república, nem democracia. Temos sim, um arremedo […]
  • IMUNIDADES PARLAMENTARES
    Dircêo Torrecillas Ramos Conforme Louis Favoreu[1], “as imunidades têm por fim a proteção do mandato contra perseguições judiciárias abusivas, permitindo total liberdade de pensamento e de ação”. Nas constituições brasileiras encontramos sua evolução e alcance, de acordo com a vontade do legislador Constituinte: A Constituição Política do Império do Brasil de 25 de março de […]
  • OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  NA “AMAZÔNIA LEGAL”
    Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho de 2024; é ela o resultado da conversão da Medida Provisória n.º 458, de 2009. Neste sentido, salienta-se que a Lei em apreço dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em […]
  • Reajuste dos Professores Acende Luz Amarela na Questão Federalista
    Em fevereiro do corrente ano, em sua participação no programa jornalístico, do meio dia, na rádio Nova FM de Ipiaú-BA, nosso colaborador, o federalista Elson Andrade, que é arquiteto, urbanista, empresário e pós-graduado em economia, em sua fala semanal, abordou o problema político-administrativo, envolvido na questão reajuste de 33,24% a ser aplicado sobre o piso […]
  • SEPARAÇÃO DE PODERES
    Dircêo Torrecillas Ramos Temos duas fórmulas para limitação do Poder. A funcional separa as funções do Poder e a do Estado Federal dá atribuições à União, aos Estados-Membros, ao Distrito Federal e aos Municípios. A divisão funcional dá ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, respectivamente, as funções para legislar, executar e […]
  • TERRAS REGULARIZADAS NO BRASIL
    COMO SEGURO CONTRA CALOTE FUNDIÁRIO PROVOCADO POR INVISIBILIDADE FUNDIÁRIA PÚBLICA PROPOSITAL Dr. Paulo Figueira* O que leva um país em não priorizar a regularização fundiária rural? Qual o real motivo que diferentes presidentes da Nação em seus mandatos mesmo tentando encontram grandes dificuldades de desenvolver uma política fundiária rural? Vimos recentemente as resistências que um […]

Constituição

  • Amazônia: Território, Região e Federalismo
    Por Ivomar Schuler da Costa – vice-presidente o Instituto Federalista Nas últimas três décadas pelo menos, a Amazônia brasileira tornou-se uma região altamente sensível sob diversos aspectos, sobretudo no geopolítico. Existe o risco de o Brasil perder a soberania sobre aquela imensa e riquíssima área. Há dois anos o presidente francês, Emanuel Macron, por diversas […]
  • De Uma República de Privilégios Para uma Nação de Oportunidades
    Dr. Modesto Carvalhosa participou do 2º Fórum Federalista Nacional, no painel “Caminhos Para uma Nova Constituição”. O Fórum, promovido pelo Instituto Federalista, foi realizado no final de maio de 2019, em Curitiba, PR. O conhecido professor, apresentou o resumo das ideias que seriam expostas no painel. Estão contidos nele algumas das suas propostas para alteração […]
  • Democracia em Quarentena: Autoritarismo e Inconstitucionalidade na Era do Covid-19
    Augusto Zimmermann & Fábio Condeixa Talvez o único aspecto positivo desta presente crise epidemiológica seja a revelação do caráter autoritário de alguns de nossos governantes. Diversos municípios e estados brasileiros impuseram a quarentena de seus cidadãos mediante decreto, sem sequer ouvirem os seus respectivos legislativos. O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, estabeleceu […]
  • Duas Respostas Positivas
    Dr. José Stelle é um brasileiro radicado no EUA, professor de universidades americanas na área de ciências políticas, uma das maiores autoridades mundiais em liberalismo, tendo sido enquanto ainda residia no Brasil, primeiro tradutor da obras de Friedrich Hayek para a língua portuguesa, e durante muitos anos editor da revista Visão, fundado por uma dos […]
  • Federalismo Fiscal e Cláusula Pétrea
      https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf     Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF 16 de abril de 2019, 8h00 Por Fernando Facury Scaff Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões, ou aperte CONTROL PONTO para dar PLAY. CONTROL PONTO E VÍRGULA ou BARRA para avançar. CONTROL VÍRGULA para retroceder. ALT […]
  • Origens da Crise Política e a Divisão de Poderes na Constituição Federal
      Para baixar clique aqui: Origens da crise política e a divisão de poderes na Consituição Federal – Prof. Dr. Rafael Pereira de menezes – 2º Fórum Federalista Nacional
  • REENGENHARIA DO FEDERALISMO
    Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que devem ser dadas aos entes federativos, respeitando os princípios da União e Não-Centralização que garantem suas autonomias; a autonomia política e administrativa destes e sua importância.

Direito Constitucional

  • Democracia em Quarentena: Autoritarismo e Inconstitucionalidade na Era do Covid-19
    Augusto Zimmermann & Fábio Condeixa Talvez o único aspecto positivo desta presente crise epidemiológica seja a revelação do caráter autoritário de alguns de nossos governantes. Diversos municípios e estados brasileiros impuseram a quarentena de seus cidadãos mediante decreto, sem sequer ouvirem os seus respectivos legislativos. O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, estabeleceu […]
  • Federalismo Fiscal e Cláusula Pétrea
      https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf     Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF 16 de abril de 2019, 8h00 Por Fernando Facury Scaff Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões, ou aperte CONTROL PONTO para dar PLAY. CONTROL PONTO E VÍRGULA ou BARRA para avançar. CONTROL VÍRGULA para retroceder. ALT […]

Entes Federais

  • REENGENHARIA DO FEDERALISMO
    Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que devem ser dadas aos entes federativos, respeitando os princípios da União e Não-Centralização que garantem suas autonomias; a autonomia política e administrativa destes e sua importância.
  • REFORMAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS*
    Por Ivomar Schuler da Costa Acredito que o primeiro ponto que devemos abordar diz respeito à impermanência de qualquer modelo político. Quero dizer, um modelo politico aplicado a uma sociedade jamais será estático. Ele estará sempre se modificando. Essas mudanças podem ser muito pequenas, quase imperceptíveis. Geralmente elas não abalam o sistema no curto prazo, […]

Esferas de autonomia

  • REFORMAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS*
    Por Ivomar Schuler da Costa Acredito que o primeiro ponto que devemos abordar diz respeito à impermanência de qualquer modelo político. Quero dizer, um modelo politico aplicado a uma sociedade jamais será estático. Ele estará sempre se modificando. Essas mudanças podem ser muito pequenas, quase imperceptíveis. Geralmente elas não abalam o sistema no curto prazo, […]

Estado

  • 31 de março de 1964: o dia em que o Exército brasileiro salvou o Brasil
  • A BÉLGICA, UM ESTADO FEDERAL
    Texto da Chancelaria do Primeiro Ministro – Direção Comunicação Externo Tradução : Embaixada da Bélgica  em Brasilia e Consulado Geral de São Paulo  – Setembro 2005  A situação geográfica da Bélgica, à beira das culturas latina e germânica, explica em grande parte a situação lingüística do país. GENERALIDADES  Na Bélgica, há três idiomas oficiais: o […]
  • A dívida formadora da nova Federação
    João Pedro Casarotto Auditor-Fiscal do RS, aposentado A cada década, os governantes gaúchos anunciam um plano para o ajuste das contas. No de 1998, aceitamos a vinda de missões técnicas da União, que impõem e cobram metas, entre elas, a da limitação dos investimentos. Com este plano, a dívida que nos havia custado, de 1991 […]
  • A Queda da Ficha
    A Queda da Ficha significa o reconhecimento de que o gigantesco aparato estatal está matando a Nação.
  • Amazônia: Território, Região e Federalismo
    Por Ivomar Schuler da Costa – vice-presidente o Instituto Federalista Nas últimas três décadas pelo menos, a Amazônia brasileira tornou-se uma região altamente sensível sob diversos aspectos, sobretudo no geopolítico. Existe o risco de o Brasil perder a soberania sobre aquela imensa e riquíssima área. Há dois anos o presidente francês, Emanuel Macron, por diversas […]
  • Armas e Direitos Humanos
    Rafael Pereira de Menezes* Um argumento pelo reconhecimento ao direito de possuir e portar armas. Uma das causas que me são caras dentre as em pauta nas discussões dos últimos tempos é a do armamento civil. E, na minha opinião, há um grande desvio de escopo quando se trata do assunto. Os desarmamentistas afirmam que […]
  • De Uma República de Privilégios Para uma Nação de Oportunidades
    Dr. Modesto Carvalhosa participou do 2º Fórum Federalista Nacional, no painel “Caminhos Para uma Nova Constituição”. O Fórum, promovido pelo Instituto Federalista, foi realizado no final de maio de 2019, em Curitiba, PR. O conhecido professor, apresentou o resumo das ideias que seriam expostas no painel. Estão contidos nele algumas das suas propostas para alteração […]
  • Duas Respostas Positivas
    Dr. José Stelle é um brasileiro radicado no EUA, professor de universidades americanas na área de ciências políticas, uma das maiores autoridades mundiais em liberalismo, tendo sido enquanto ainda residia no Brasil, primeiro tradutor da obras de Friedrich Hayek para a língua portuguesa, e durante muitos anos editor da revista Visão, fundado por uma dos […]
  • Federalismo e Combate à Corrupção: Causas, modos de manifestação, soluções possíveis e o que está sendo feito no Brasil
    Para baixar clique abaixo: DAVID ALI SATTAM – Federalismo e Combate à Corrupção O que está sendo feito no Brasil – Apresentação no 2º Fórum Federalista Nacional
  • O Brasil na Geopolítica Mundial: Rainha ou Peão?
    Por Thomas Korontai – Presidente do Instituto Federalista A geopolítica mundial assemelha-se fortemente ao jogo de xadrez. Figuradamente, países atuam como peças. Sabe-se que neste jogo cada tipo de peça tem graus de liberdade e poderes diferentes. Algumas podem realizar movimentos em quase todas as direções, enquanto outras têm seus movimentos restritos; algumas têm mais […]
  • O Desafio Atual do Estado-nação
    Ivomar Schuler da Costa – Vice-presidente do Instituto Federalista O Estado-Nação encontra-se diante de um gigantesco desafio. Várias forças atuam simultaneamente sobre ele e são tão colossais que ameaçam esfacelá-lo;  a principal característica destas forças é que são globais, abrangentes, ou seja, não são localizadas e não são insignificantes. São tanto econômicas, as quais tem […]
  • OLIGARQUIA
    Por Severino Coelho Viana* – severinocoelho06@gmail.com – João Pessoa – PB – 30 de junho de 2024. A nossa modernidade não aceita mais a formação de grupo político com caráter oligárquico por ser uma excrescência ao regime democrático, uma vez que a União, os Estados e os Municípios devem observar os preceitos e realizar as condições […]
  • OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  NA “AMAZÔNIA LEGAL”
    Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho de 2024; é ela o resultado da conversão da Medida Provisória n.º 458, de 2009. Neste sentido, salienta-se que a Lei em apreço dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em […]
  • Os Entraves à Descentralização Ambiental De Impacto Local Aos Municípios Brasileiros
      Paulo Figueira* Após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a descentralização passou a ser entendida não simplesmente como um processo administrativo, mas, sobretudo como um processo político, com significativa contribuição dos constituintes. Do ponto de vista da formação do Estado brasileiro a maior novidade trazida pela Constituição Federal de 1988 foi a inclusão […]
  • PEC 45/2019 – Reforma Tributária?
    Acesse este conteúdo e baixe esta publicação
  • Reajuste dos Professores Acende Luz Amarela na Questão Federalista
    Em fevereiro do corrente ano, em sua participação no programa jornalístico, do meio dia, na rádio Nova FM de Ipiaú-BA, nosso colaborador, o federalista Elson Andrade, que é arquiteto, urbanista, empresário e pós-graduado em economia, em sua fala semanal, abordou o problema político-administrativo, envolvido na questão reajuste de 33,24% a ser aplicado sobre o piso […]
  • REENGENHARIA DO FEDERALISMO
    Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que devem ser dadas aos entes federativos, respeitando os princípios da União e Não-Centralização que garantem suas autonomias; a autonomia política e administrativa destes e sua importância.
  • REFORMAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS*
    Por Ivomar Schuler da Costa Acredito que o primeiro ponto que devemos abordar diz respeito à impermanência de qualquer modelo político. Quero dizer, um modelo politico aplicado a uma sociedade jamais será estático. Ele estará sempre se modificando. Essas mudanças podem ser muito pequenas, quase imperceptíveis. Geralmente elas não abalam o sistema no curto prazo, […]
  • Repartição de Competências Para a Gestão Ambiental Territorial
    PAULO FIGUEIRA Advogado e professor com atuação em Direito Ambiental, Agrário e Administrativo. Graduado em Administração de Empresas, Arquivologia A presente matéria pretende analisar o tema “Competências Ambientais” sob as perspectivas constitucional, infraconstitucional, procurando demonstrar que o processo de definição dos papéis, critérios e formas de cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios […]
  • Sobre Direitos e Tiranos
    Por Dr. Rafael Pereira de Menezes – Diretor de Pesquisa do IF Mario Bunge, em seu Dicionário de filosofia, define liberdade como a “capacidade de pensar ou atuar a despeito de coações externas” (1999, p. 213). Desde o advento da política na forma em que esta foi constituída no Ocidente, tal capacidade é considerada o […]
  • Visão Desfocada
    Luiz Eduardo de Rocha Paiva – Gen. de Brigada da Reserva* Artigo transcrito do jornal “O Estado de São Paulo”, conhecido como ESTADÃO, em 27 de agosto de 2009. Por que o governo não vê ameaça na existência de dezenas de imensas terras indígenas na faixa de fronteiras, criadas pelo Brasil sob pressão internacional e […]

Estrutura e processos

  • REFORMAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS*
    Por Ivomar Schuler da Costa Acredito que o primeiro ponto que devemos abordar diz respeito à impermanência de qualquer modelo político. Quero dizer, um modelo politico aplicado a uma sociedade jamais será estático. Ele estará sempre se modificando. Essas mudanças podem ser muito pequenas, quase imperceptíveis. Geralmente elas não abalam o sistema no curto prazo, […]
  • UMA REVISÃO DA DEFINIÇÃO DE FEDERALISMO
    STEPHEN OKHOMINA[i] Artigo publicado originalmente no Nigerian Journal Of Policy and Development Vol. 5&6 – 2006/2007 RESUMO: O federalismo é um conceito que mudou de forma e significado à medida que se desenvolveu. A ontologia indefinida da ideia federal cria um problema para sua conceituação, especialmente no que diz respeito à distinção federalismo/federação. Tenta-se aqui […]

Eventos

  • 1º Simpósio “Amazônia Brasileira Para Sempre”
    No dia 31 de outubro de 2019, o Instituto Federalista, em parceria com o Instituto Sagres, promoveu o “1º Simpósio Amazônia Brasileira Para Sempre: História, Providências e Oportunidades“, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, DF. O que motivou a realização deste evento foram as críticas infundadas e as ameaças do Presidente […]
  • David Ali Sattam explica o que é compliance (Segundo vídeo)
    David Ali Maçaneiro Sattam, Complience Officer do Rio-Onibus, que participará de um painel sobre Federalismo e Combate à Corrupção no 2º Forum Federalista Nacional, promovido pelo Instituto Federalista, e que acontecerá em Curitiba, nos dias 29, 30e 31 de maio do corrente ano, explica em alguns o que é esta atividade e qual é a sua […]
  • Escritor Jorge Maranhão fará a palestra de encerramento do 2º Forum Federalista Nacional
    Jorge Maranhão dará a honra ao Instituto Federalista de realizar a palestra de encerramento do 2º Forum Federalista Nacional. O escritor caracteriza-se por ser muito ativo. É jornalista, consultor e empreendedor social. Mestre em filosofia pela UFRJ, tem se dedicado às áreas da cultura, política, arte e comunicação. Fundador da Propaganda Professa, tem prestado consultoria […]
  • Geopolítica e Segurança Pública
    Instituto Federalista e Instituto Sagres lançam o primeiro curso de pós-graduação em Geopolítica e Segurança Pública. Ao identificar a necessidade de preparar lideranças civis para a compreensão do sistema e das políticas de defesa e de segurança pública, desde 2018 as duas entidades passaram a atuar em conjunto para formatar um curso que atendesse a […]
  • I Fórum Federalista do Rio Grande do Sul
      O I Fórum Federalista do Rio Grande do Sul é um evento realizado pelo Instituto Federalista em  parceria com o PPGDir – Programa de P ós-graduação em Direito – da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com o Comissão de Reforma Política da OAB/RS. O tema geral do fórum será […]
  • II Fórum Federalista Nacional Firma-se como Importante Evento Sobre Federalismo no Brasil
    Curitiba – A segunda edição do FFN – Forum Federalista Nacional – realizado nos últimos dias de maio deste ano de 2019, foi ampliado em relação ao evento realizado em outubro do ano passado. Naquela ocasião, o Forum ocupou um sábado inteiro (26/10).
  • III Simpósio Amazônia Brasileira – 26 a 30 de Setembro de 2022
  • Inscrições Abertas para o II Fórum Federalista Nacional de 29 a 31 de Maio
    O Instituto Federalista realiza o II Forum Federalista Nacional, depois do sucesso do I Forum ocorrido em 2018. Naquela ocasião, o evento teve a duração de apenas um dia, em um sábado, e o volume de temas a serem discutidos diante do Brasil, em face do momento de mudanças importantes que vem ocorrendo sob o […]
  • Modesto Carvalhosa Estará Presente no II Fórum Federalista Nacional
    II Fórum Federalista Nacional O mais importante evento brasileiro sobre federalismo.
  • Prof. Hermes Nery propõe a Capitalização Familiar
    O prof. Hermes Nery, importante ativista a favor da vida, no cenário político brasileiro, fundador da instituição “Legislação e Vida”, formado em filosofia e história, atuante como jornalista durante muitos anos, estudioso dos problemas brasileiros, apresentará uma alternativa ao sistema de capitalização individual prevista na PEC 06/2019, conhecida como a PEC da Reforma da Previdência. […]
  • Reforma tributária, desigualdades e federalismo
    Reforma tributária, desigualdades e federalismo são tema de palestra CIDADES Por Folha Web Em 19/09/2019 às 00:15 Os temas serão debatidos por André Horta, diretor da COMSEFAZ (Foto: Divulgação) O Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRCRR) junto ao Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos do Estado de Roraima (Sindifisco-RR) realizam às 15h30 desta quinta-feira, dia […]
  • Saiba Como Participar do 1º Simpósio Internacional Anticorrupção dia 29/4
    Será realizado no próximo dia 29/04, no auditório do CIEE/Itaim-Bibi, o Simpósio Internacional Anticorrupção, promovido pelo IBGT – Instituto Brasileiro de Gestão e Turnauround, presidido por Jorge Washington de Queiroz, com a co-realização do Instituto Federalista.
  • Vem aí o IV Fórum Federalista Nacional
    QUARTA EDIÇÃO DO FFN SERÁ REALIZADA EM MODO HÍBRIDO  Curitiba –  Os fatos ocorridos em face da “pandemia da Covid-19” quando se observou a má utilização do poder por parte dos agentes públicos das três esferas de governo, tornou-se praticamente imperativo que o tema deste ano fosse exatamente sobre o poder no federalismo. O evento será […]

Federalismo

  • A BÉLGICA, UM ESTADO FEDERAL
    Texto da Chancelaria do Primeiro Ministro – Direção Comunicação Externo Tradução : Embaixada da Bélgica  em Brasilia e Consulado Geral de São Paulo  – Setembro 2005  A situação geográfica da Bélgica, à beira das culturas latina e germânica, explica em grande parte a situação lingüística do país. GENERALIDADES  Na Bélgica, há três idiomas oficiais: o […]
  • A dívida formadora da nova Federação
    João Pedro Casarotto Auditor-Fiscal do RS, aposentado A cada década, os governantes gaúchos anunciam um plano para o ajuste das contas. No de 1998, aceitamos a vinda de missões técnicas da União, que impõem e cobram metas, entre elas, a da limitação dos investimentos. Com este plano, a dívida que nos havia custado, de 1991 […]
  • A Queda da Ficha
    A Queda da Ficha significa o reconhecimento de que o gigantesco aparato estatal está matando a Nação.
  • Amazônia: Território, Região e Federalismo
    Por Ivomar Schuler da Costa – vice-presidente o Instituto Federalista Nas últimas três décadas pelo menos, a Amazônia brasileira tornou-se uma região altamente sensível sob diversos aspectos, sobretudo no geopolítico. Existe o risco de o Brasil perder a soberania sobre aquela imensa e riquíssima área. Há dois anos o presidente francês, Emanuel Macron, por diversas […]
  • Brasil, um gigante acorrentado ao federalismo imperfeito
    O Brasil possui todas as condições necessárias para ser um país em que todos vivam com dignidade e também para tornar-se uma potencia mundial, mas isto não acontecerá por um determinismo cósmico; ao contrário, é uma missão, um dever, uma escolha, e não um destino previamente traçado. Alcançar este objetivo exigirá esforços enormes de todos […]
  • COMO A CONCENTRAÇÃO DE PODERES MINA O ESTADO DE DIREITO NA AUSTRÁLIA
    Por Dr. Augusto Zimmermann – Membro do Instituto Federalista Nos últimos três anos, o governo australiano exerceu poderes coercitivos sobre seus cidadãos em uma escala nunca antes tentada. Em alguns momentos, assumiu o controle opressivo sobre quase todos os aspectos de nossas vidas pessoais: onde poderíamos ir, quem poderíamos encontrar, o que poderíamos fazer até […]
  • David Ali Sattam explica o que é compliance (Segundo vídeo)
    David Ali Maçaneiro Sattam, Complience Officer do Rio-Onibus, que participará de um painel sobre Federalismo e Combate à Corrupção no 2º Forum Federalista Nacional, promovido pelo Instituto Federalista, e que acontecerá em Curitiba, nos dias 29, 30e 31 de maio do corrente ano, explica em alguns o que é esta atividade e qual é a sua […]
  • Dr. Augusto Zimmermann palestrará sobre federalismo na Uniandrade, em Curitiba
    Augusto Zimmermann, jurista brasileiro de renome internacional, membro do Instituto Federalista, atuamente residindo na Austrália, onde leciona em diversas universidades, de 14 a 31 de maio estará no Brasil para diversos compromissos, entre eles a participação especial no 2º Forum Fedealista Nacional, a ser realizado em Curitiba, entre os dias 29 e 31 de maio. […]
  • Entes Federativos Sofrerão Redução de Autonomia Com a Reforma Tributária
    Em artigo publicado hoje (05/09/2019) no jornal o “Estado de São Paulo”, cujo título é “Reforma tributária: extrafiscalidade e federalismo” o advogado tributarista José Andrés Lopes da Costa, sócio do escritório Chediak Advogados, de São Paulo, afirma que os entes federativos sofrerão redução da sua autonomia com a reforma fiscal. Lopes da Costa entende também, […]
  • Federalismo Fiscal e Cláusula Pétrea
      https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf     Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF 16 de abril de 2019, 8h00 Por Fernando Facury Scaff Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões, ou aperte CONTROL PONTO para dar PLAY. CONTROL PONTO E VÍRGULA ou BARRA para avançar. CONTROL VÍRGULA para retroceder. ALT […]
  • Finalmente, lembraram da subsidiariedade!!
    O federalismo pleno, modelo de estado federal específico para o Brasil, proposto por Thomas Korontai ainda nos anos noventa, tem por fundamento três grandes princípios lógicos: 1º) a dignidade da pessoa humana (princípio central); 2º) a subsidiariedade; 3º) o equilíbrio sistêmico. Trataremos aqui somente do segundo. Em busca de um conceito Subsidio significa ajuda, auxílio, […]
  • Fórum Federalista Nacional chega à Quinta Edição em 2022
    A quinta edição do Fórum Federalista Nacional será realizada entre os dias 6 e 10 de junho de 2022. Como nas anteriores, esta também será transmitida virtualmente pelo canal Instituto Federalista no Youtube e na página do Instituto no Facebook.  A parte presencial do Fórum acontece em Curitiba. igualmente ao ano anterior, neste ano o […]
  • III Fórum Federalista Nacional
    Acesse as palestras em nosso canal Youtube Patrocínio Apoio Dr. Augusto Zimmermann Bacharel em Direito (LL.B.) , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / PUC-Rio , 1991 a 1996. Doutor em Filosofia Legal (Ph.D.) , Universidade Monash – Faculdade de Direito, 2002 a 2006. Possui diversos cursos em vários países como Inglaterra e EUA, […]
  • Lei do Impeachment: Instituto Federalista Apresenta Denúncia na PGR Para Cancelar Comissão Formada Ilegalmente Para Mudar Lei Que Funciona Bem
    COMISSÃO DE JURISTAS FORMADA PELO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, VIOLA COMPLETAMENTE  O REGIMENTO DA CASA, DENTRE OUTRAS ILEGALIDADES. Depois de um cafezinho, como contam o Ministro Ricardo Lewandowsky do STF e o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ficou acertado entre ambos que a Lei 1079/50, a Lei do Impeachment, deve mudar, pois estaria “muito […]
  • O Desequilíbrio do “Federalismo” Brasileiro
    Por Ivomar Schuler da Costa – Vice-presidente do Instituto Federalista Recentemente o jornalista Paulo Figueiredo manifestou-se acerca do federalismo americano, https://www.youtube.com/watch?v=XrxjatgI7xM&feature=youtu.be citando algumas das suas virtudes e como elas criaram condições para que aquela nação, com seu estado federal, resistissem há mais de duzentos anos, alguns destes enfrentando sérias crises. O jornalista destacou que a […]
  • O federalismo ambiental na Austrália e na Índia
    O artigo compara o modelo federativo da Índia e da Austrália a partir das questões ambientais. Os autores são José Adercio Leite Sampaio e João Batista Moreira Pinto. É um tema importante para os federalistas brasileiros. O federalismo ambiental na Austrália e na Índia   Ativismo judicial no tema do meio ambiente é um traço […]
  • OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  NA “AMAZÔNIA LEGAL”
    Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho de 2024; é ela o resultado da conversão da Medida Provisória n.º 458, de 2009. Neste sentido, salienta-se que a Lei em apreço dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em […]
  • Pacto Federativo ou Pato Federativo?
    A despeito do que tem sido divulgado, o slogan “Mais Brasil, Menos Brasília” a cada dia se mostra apenas uma peça retórica, uma peça de propaganda. Desde a campanha eleitoral para a presidência da República que o então candidato Jair Bolsonaro tem falado em diversos momentos a respeito de descentralização. Ao antecipar que o economista […]
  • REENGENHARIA DO FEDERALISMO
    Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que devem ser dadas aos entes federativos, respeitando os princípios da União e Não-Centralização que garantem suas autonomias; a autonomia política e administrativa destes e sua importância.
  • Reforma Tributária E Desequilíbrio Federativo
    https://www.conjur.com.br/2019-ago-31/onofre-batista-reforma-tributaria-desequilibrio-federativo
  • REFORMAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS*
    Por Ivomar Schuler da Costa Acredito que o primeiro ponto que devemos abordar diz respeito à impermanência de qualquer modelo político. Quero dizer, um modelo politico aplicado a uma sociedade jamais será estático. Ele estará sempre se modificando. Essas mudanças podem ser muito pequenas, quase imperceptíveis. Geralmente elas não abalam o sistema no curto prazo, […]
  • Termos Constitutivos da Subsidiariedade
    Por Ivomar Schuler da Costa – Vice-presidente do Instituto Federalista O tema “subsidiariedade” vem conquistando destaque no debate político-filosófico nas últimas décadas, à medida que as grandes transformações em curso se aprofundam, afetando visceralmente a forma atual do estado-nação. As intensas mudanças na produção da riqueza influem diretamente sobre os modos de organização do poder […]
  • UMA REVISÃO DA DEFINIÇÃO DE FEDERALISMO
    STEPHEN OKHOMINA[i] Artigo publicado originalmente no Nigerian Journal Of Policy and Development Vol. 5&6 – 2006/2007 RESUMO: O federalismo é um conceito que mudou de forma e significado à medida que se desenvolveu. A ontologia indefinida da ideia federal cria um problema para sua conceituação, especialmente no que diz respeito à distinção federalismo/federação. Tenta-se aqui […]
  • Вулкан 24: Мир Азартных Игр и Удовольствия
  • Вулкан 24: Новый Взгляд на Игровую Индустрию
  • Вулкан 24: Погружение в Мир Азарта и Развлечений

Federalismo Imperfeito

  • A dívida formadora da nova Federação
    João Pedro Casarotto Auditor-Fiscal do RS, aposentado A cada década, os governantes gaúchos anunciam um plano para o ajuste das contas. No de 1998, aceitamos a vinda de missões técnicas da União, que impõem e cobram metas, entre elas, a da limitação dos investimentos. Com este plano, a dívida que nos havia custado, de 1991 […]
  • A Queda da Ficha
    A Queda da Ficha significa o reconhecimento de que o gigantesco aparato estatal está matando a Nação.
  • Brasil, um gigante acorrentado ao federalismo imperfeito
    O Brasil possui todas as condições necessárias para ser um país em que todos vivam com dignidade e também para tornar-se uma potencia mundial, mas isto não acontecerá por um determinismo cósmico; ao contrário, é uma missão, um dever, uma escolha, e não um destino previamente traçado. Alcançar este objetivo exigirá esforços enormes de todos […]
  • Entes Federativos Sofrerão Redução de Autonomia Com a Reforma Tributária
    Em artigo publicado hoje (05/09/2019) no jornal o “Estado de São Paulo”, cujo título é “Reforma tributária: extrafiscalidade e federalismo” o advogado tributarista José Andrés Lopes da Costa, sócio do escritório Chediak Advogados, de São Paulo, afirma que os entes federativos sofrerão redução da sua autonomia com a reforma fiscal. Lopes da Costa entende também, […]
  • O Desequilíbrio do “Federalismo” Brasileiro
    Por Ivomar Schuler da Costa – Vice-presidente do Instituto Federalista Recentemente o jornalista Paulo Figueiredo manifestou-se acerca do federalismo americano, https://www.youtube.com/watch?v=XrxjatgI7xM&feature=youtu.be citando algumas das suas virtudes e como elas criaram condições para que aquela nação, com seu estado federal, resistissem há mais de duzentos anos, alguns destes enfrentando sérias crises. O jornalista destacou que a […]
  • Pacto Federativo ou Pato Federativo?
    A despeito do que tem sido divulgado, o slogan “Mais Brasil, Menos Brasília” a cada dia se mostra apenas uma peça retórica, uma peça de propaganda. Desde a campanha eleitoral para a presidência da República que o então candidato Jair Bolsonaro tem falado em diversos momentos a respeito de descentralização. Ao antecipar que o economista […]
  • REENGENHARIA DO FEDERALISMO
    Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que devem ser dadas aos entes federativos, respeitando os princípios da União e Não-Centralização que garantem suas autonomias; a autonomia política e administrativa destes e sua importância.
  • Reforma Tributária E Desequilíbrio Federativo
    https://www.conjur.com.br/2019-ago-31/onofre-batista-reforma-tributaria-desequilibrio-federativo
  • REFORMAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS*
    Por Ivomar Schuler da Costa Acredito que o primeiro ponto que devemos abordar diz respeito à impermanência de qualquer modelo político. Quero dizer, um modelo politico aplicado a uma sociedade jamais será estático. Ele estará sempre se modificando. Essas mudanças podem ser muito pequenas, quase imperceptíveis. Geralmente elas não abalam o sistema no curto prazo, […]

Federalismo Pleno

  • David Ali Sattam explica o que é compliance (Segundo vídeo)
    David Ali Maçaneiro Sattam, Complience Officer do Rio-Onibus, que participará de um painel sobre Federalismo e Combate à Corrupção no 2º Forum Federalista Nacional, promovido pelo Instituto Federalista, e que acontecerá em Curitiba, nos dias 29, 30e 31 de maio do corrente ano, explica em alguns o que é esta atividade e qual é a sua […]
  • Dr. Augusto Zimmermann palestrará sobre federalismo na Uniandrade, em Curitiba
    Augusto Zimmermann, jurista brasileiro de renome internacional, membro do Instituto Federalista, atuamente residindo na Austrália, onde leciona em diversas universidades, de 14 a 31 de maio estará no Brasil para diversos compromissos, entre eles a participação especial no 2º Forum Fedealista Nacional, a ser realizado em Curitiba, entre os dias 29 e 31 de maio. […]
  • REFORMAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS*
    Por Ivomar Schuler da Costa Acredito que o primeiro ponto que devemos abordar diz respeito à impermanência de qualquer modelo político. Quero dizer, um modelo politico aplicado a uma sociedade jamais será estático. Ele estará sempre se modificando. Essas mudanças podem ser muito pequenas, quase imperceptíveis. Geralmente elas não abalam o sistema no curto prazo, […]

Filosofia Social

  • Dia Nacional da Caridade
    A caridade, longe do assistencialismo, é a mais poderosa força de transformação do mundo.
  • O CONTROLE DA LINGUAGEM PELOS SUSTENTABILISTAS
    Ivomar Schuler da Costa Nenhuma pessoa bem informada e que tenha a capacidade perceptiva e de pensamento desobstruídas negará que atualmente não somente o conceito, mas as práticas denominadas “sustentáveis” são expressão das correntes ideológica e política predominantes. Essas correntes, no entanto, não alcançaram a posição de meanstream por meio de um fluxo espontâneo da […]

Fórum Federalista

  • David Ali Sattam explica o que é compliance (Segundo vídeo)
    David Ali Maçaneiro Sattam, Complience Officer do Rio-Onibus, que participará de um painel sobre Federalismo e Combate à Corrupção no 2º Forum Federalista Nacional, promovido pelo Instituto Federalista, e que acontecerá em Curitiba, nos dias 29, 30e 31 de maio do corrente ano, explica em alguns o que é esta atividade e qual é a sua […]
  • Escritor Jorge Maranhão fará a palestra de encerramento do 2º Forum Federalista Nacional
    Jorge Maranhão dará a honra ao Instituto Federalista de realizar a palestra de encerramento do 2º Forum Federalista Nacional. O escritor caracteriza-se por ser muito ativo. É jornalista, consultor e empreendedor social. Mestre em filosofia pela UFRJ, tem se dedicado às áreas da cultura, política, arte e comunicação. Fundador da Propaganda Professa, tem prestado consultoria […]
  • I Fórum Federalista do Rio Grande do Sul
      O I Fórum Federalista do Rio Grande do Sul é um evento realizado pelo Instituto Federalista em  parceria com o PPGDir – Programa de P ós-graduação em Direito – da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com o Comissão de Reforma Política da OAB/RS. O tema geral do fórum será […]
  • II Fórum Federalista Nacional Firma-se como Importante Evento Sobre Federalismo no Brasil
    Curitiba – A segunda edição do FFN – Forum Federalista Nacional – realizado nos últimos dias de maio deste ano de 2019, foi ampliado em relação ao evento realizado em outubro do ano passado. Naquela ocasião, o Forum ocupou um sábado inteiro (26/10).
  • Inscrições Abertas para o II Fórum Federalista Nacional de 29 a 31 de Maio
    O Instituto Federalista realiza o II Forum Federalista Nacional, depois do sucesso do I Forum ocorrido em 2018. Naquela ocasião, o evento teve a duração de apenas um dia, em um sábado, e o volume de temas a serem discutidos diante do Brasil, em face do momento de mudanças importantes que vem ocorrendo sob o […]
  • Modesto Carvalhosa Estará Presente no II Fórum Federalista Nacional
    II Fórum Federalista Nacional O mais importante evento brasileiro sobre federalismo.
  • Prof. Hermes Nery propõe a Capitalização Familiar
    O prof. Hermes Nery, importante ativista a favor da vida, no cenário político brasileiro, fundador da instituição “Legislação e Vida”, formado em filosofia e história, atuante como jornalista durante muitos anos, estudioso dos problemas brasileiros, apresentará uma alternativa ao sistema de capitalização individual prevista na PEC 06/2019, conhecida como a PEC da Reforma da Previdência. […]
  • Vem aí o IV Fórum Federalista Nacional
    QUARTA EDIÇÃO DO FFN SERÁ REALIZADA EM MODO HÍBRIDO  Curitiba –  Os fatos ocorridos em face da “pandemia da Covid-19” quando se observou a má utilização do poder por parte dos agentes públicos das três esferas de governo, tornou-se praticamente imperativo que o tema deste ano fosse exatamente sobre o poder no federalismo. O evento será […]

Modelos de Estado

  • A BÉLGICA, UM ESTADO FEDERAL
    Texto da Chancelaria do Primeiro Ministro – Direção Comunicação Externo Tradução : Embaixada da Bélgica  em Brasilia e Consulado Geral de São Paulo  – Setembro 2005  A situação geográfica da Bélgica, à beira das culturas latina e germânica, explica em grande parte a situação lingüística do país. GENERALIDADES  Na Bélgica, há três idiomas oficiais: o […]
  • Amazônia: Território, Região e Federalismo
    Por Ivomar Schuler da Costa – vice-presidente o Instituto Federalista Nas últimas três décadas pelo menos, a Amazônia brasileira tornou-se uma região altamente sensível sob diversos aspectos, sobretudo no geopolítico. Existe o risco de o Brasil perder a soberania sobre aquela imensa e riquíssima área. Há dois anos o presidente francês, Emanuel Macron, por diversas […]
  • De Uma República de Privilégios Para uma Nação de Oportunidades
    Dr. Modesto Carvalhosa participou do 2º Fórum Federalista Nacional, no painel “Caminhos Para uma Nova Constituição”. O Fórum, promovido pelo Instituto Federalista, foi realizado no final de maio de 2019, em Curitiba, PR. O conhecido professor, apresentou o resumo das ideias que seriam expostas no painel. Estão contidos nele algumas das suas propostas para alteração […]
  • Duas Respostas Positivas
    Dr. José Stelle é um brasileiro radicado no EUA, professor de universidades americanas na área de ciências políticas, uma das maiores autoridades mundiais em liberalismo, tendo sido enquanto ainda residia no Brasil, primeiro tradutor da obras de Friedrich Hayek para a língua portuguesa, e durante muitos anos editor da revista Visão, fundado por uma dos […]
  • REENGENHARIA DO FEDERALISMO
    Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que devem ser dadas aos entes federativos, respeitando os princípios da União e Não-Centralização que garantem suas autonomias; a autonomia política e administrativa destes e sua importância.
  • REFORMAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS*
    Por Ivomar Schuler da Costa Acredito que o primeiro ponto que devemos abordar diz respeito à impermanência de qualquer modelo político. Quero dizer, um modelo politico aplicado a uma sociedade jamais será estático. Ele estará sempre se modificando. Essas mudanças podem ser muito pequenas, quase imperceptíveis. Geralmente elas não abalam o sistema no curto prazo, […]

Mundo

  • O CONTROLE DA LINGUAGEM PELOS SUSTENTABILISTAS
    Ivomar Schuler da Costa Nenhuma pessoa bem informada e que tenha a capacidade perceptiva e de pensamento desobstruídas negará que atualmente não somente o conceito, mas as práticas denominadas “sustentáveis” são expressão das correntes ideológica e política predominantes. Essas correntes, no entanto, não alcançaram a posição de meanstream por meio de um fluxo espontâneo da […]

Notícias

  • Consultor em Segurança do Instituto Federalista Palestrará em Congresso na Espanha
    O Major Olavo de Mendonça, da Polícia Militar do Distrito Federal, que participa do Instituto Federalista prestando serviços voluntarios de consultoria em segurança, foi convidado a palestrar em Congresso Internacional que se realizará em Madrid, Espanha, nos dias 17 e 18 de junho, com o tema: Desafios a Segurança Global – Inteligência, Terrorismo e Ameaças […]
  • David Ali Sattam explica o que é Compliance (Primeiro vídeo)
    David Ali Sattam Maçaneiro, Complience Officer do Rio-Onibus, que participará de um painel sobre Federalismo e Combate à Corrupção no 2º Fórum Federalista Nacional, promovido pelo Instituto Federalista, e que acontecerá em Curitiba, nos dias 29, 30e 31 de maio do corrente ano, explica em alguns o que é esta atividade e qual é a […]
  • Dr. Augusto Zimmermann palestrará sobre federalismo na Uniandrade, em Curitiba
    Augusto Zimmermann, jurista brasileiro de renome internacional, membro do Instituto Federalista, atuamente residindo na Austrália, onde leciona em diversas universidades, de 14 a 31 de maio estará no Brasil para diversos compromissos, entre eles a participação especial no 2º Forum Fedealista Nacional, a ser realizado em Curitiba, entre os dias 29 e 31 de maio. […]
  • Escritor Jorge Maranhão fará a palestra de encerramento do 2º Forum Federalista Nacional
    Jorge Maranhão dará a honra ao Instituto Federalista de realizar a palestra de encerramento do 2º Forum Federalista Nacional. O escritor caracteriza-se por ser muito ativo. É jornalista, consultor e empreendedor social. Mestre em filosofia pela UFRJ, tem se dedicado às áreas da cultura, política, arte e comunicação. Fundador da Propaganda Professa, tem prestado consultoria […]
  • Fórum Federalista Nacional chega à Quinta Edição em 2022
    A quinta edição do Fórum Federalista Nacional será realizada entre os dias 6 e 10 de junho de 2022. Como nas anteriores, esta também será transmitida virtualmente pelo canal Instituto Federalista no Youtube e na página do Instituto no Facebook.  A parte presencial do Fórum acontece em Curitiba. igualmente ao ano anterior, neste ano o […]
  • Geopolítica e Segurança Pública
    Instituto Federalista e Instituto Sagres lançam o primeiro curso de pós-graduação em Geopolítica e Segurança Pública. Ao identificar a necessidade de preparar lideranças civis para a compreensão do sistema e das políticas de defesa e de segurança pública, desde 2018 as duas entidades passaram a atuar em conjunto para formatar um curso que atendesse a […]
  • II Fórum Federalista Nacional Firma-se como Importante Evento Sobre Federalismo no Brasil
    Curitiba – A segunda edição do FFN – Forum Federalista Nacional – realizado nos últimos dias de maio deste ano de 2019, foi ampliado em relação ao evento realizado em outubro do ano passado. Naquela ocasião, o Forum ocupou um sábado inteiro (26/10).
  • Jornalista Luis Vilar Palestrou no III Fórum Federalista Nacional
    Estudioso da obra de Tavares Bastos, o jornalista alagoano esbanjou conhecimento a respeito do pensamento federalista do pensador brasileiro do século XIX. Tendo como tema central o pensamento federalista do intelectual nordestino do século retrasado, o jornalista, que também é professor e consultor na área de marketing politico, apontou outros temas paralelos em que Tavares […]
  • Modesto Carvalhosa Estará Presente no II Fórum Federalista Nacional
    II Fórum Federalista Nacional O mais importante evento brasileiro sobre federalismo.
  • Presidente do Instituto Federalista palestrou no Primeiro Simpósio Patriótico Internacional
    Thomas Korontai, fundador e presidente do Instituto Federalista, participou do Primeiro Simpósio Patriótico Internacional, realizado entre os dias 7 e 11 de setembro de 2020. O evento foi realizado pela União Patriótica Conservadora. Korontai abordou as mazelas da Constituição Federal atual e como ela nos trouxe até a situação de crise. Também relatou como começou […]
  • Prof. Hermes Nery propõe a Capitalização Familiar
    O prof. Hermes Nery, importante ativista a favor da vida, no cenário político brasileiro, fundador da instituição “Legislação e Vida”, formado em filosofia e história, atuante como jornalista durante muitos anos, estudioso dos problemas brasileiros, apresentará uma alternativa ao sistema de capitalização individual prevista na PEC 06/2019, conhecida como a PEC da Reforma da Previdência. […]
  • Reforma tributária, desigualdades e federalismo
    Reforma tributária, desigualdades e federalismo são tema de palestra CIDADES Por Folha Web Em 19/09/2019 às 00:15 Os temas serão debatidos por André Horta, diretor da COMSEFAZ (Foto: Divulgação) O Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRCRR) junto ao Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos do Estado de Roraima (Sindifisco-RR) realizam às 15h30 desta quinta-feira, dia […]
  • Vice-presidente do IF Brasil fala sobre autonomia municipal
    No último domingo, dia 07/04/2019 o site baiano, ipiaúonline, publicou uma entrevista com o Vice-presidente do Instituto Federalista. O tema da entrevista foi a autonomia dos municipios brasileiros.  O Movimento Federalista (MF) foi fundado em 1991 por Thomas Korontai, em Curitiba. O MF defende que os municípios busquem autonomia, como entes federativos que são. O MF […]

Novas propostas

  • Amazônia: Território, Região e Federalismo
    Por Ivomar Schuler da Costa – vice-presidente o Instituto Federalista Nas últimas três décadas pelo menos, a Amazônia brasileira tornou-se uma região altamente sensível sob diversos aspectos, sobretudo no geopolítico. Existe o risco de o Brasil perder a soberania sobre aquela imensa e riquíssima área. Há dois anos o presidente francês, Emanuel Macron, por diversas […]
  • De Uma República de Privilégios Para uma Nação de Oportunidades
    Dr. Modesto Carvalhosa participou do 2º Fórum Federalista Nacional, no painel “Caminhos Para uma Nova Constituição”. O Fórum, promovido pelo Instituto Federalista, foi realizado no final de maio de 2019, em Curitiba, PR. O conhecido professor, apresentou o resumo das ideias que seriam expostas no painel. Estão contidos nele algumas das suas propostas para alteração […]
  • REENGENHARIA DO FEDERALISMO
    Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que devem ser dadas aos entes federativos, respeitando os princípios da União e Não-Centralização que garantem suas autonomias; a autonomia política e administrativa destes e sua importância.

Perspectivas do Federalismo

  • A BÉLGICA, UM ESTADO FEDERAL
    Texto da Chancelaria do Primeiro Ministro – Direção Comunicação Externo Tradução : Embaixada da Bélgica  em Brasilia e Consulado Geral de São Paulo  – Setembro 2005  A situação geográfica da Bélgica, à beira das culturas latina e germânica, explica em grande parte a situação lingüística do país. GENERALIDADES  Na Bélgica, há três idiomas oficiais: o […]
  • Amazônia: Território, Região e Federalismo
    Por Ivomar Schuler da Costa – vice-presidente o Instituto Federalista Nas últimas três décadas pelo menos, a Amazônia brasileira tornou-se uma região altamente sensível sob diversos aspectos, sobretudo no geopolítico. Existe o risco de o Brasil perder a soberania sobre aquela imensa e riquíssima área. Há dois anos o presidente francês, Emanuel Macron, por diversas […]
  • COMO A CONCENTRAÇÃO DE PODERES MINA O ESTADO DE DIREITO NA AUSTRÁLIA
    Por Dr. Augusto Zimmermann – Membro do Instituto Federalista Nos últimos três anos, o governo australiano exerceu poderes coercitivos sobre seus cidadãos em uma escala nunca antes tentada. Em alguns momentos, assumiu o controle opressivo sobre quase todos os aspectos de nossas vidas pessoais: onde poderíamos ir, quem poderíamos encontrar, o que poderíamos fazer até […]
  • Federalismo Fiscal e Cláusula Pétrea
      https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf     Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF 16 de abril de 2019, 8h00 Por Fernando Facury Scaff Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões, ou aperte CONTROL PONTO para dar PLAY. CONTROL PONTO E VÍRGULA ou BARRA para avançar. CONTROL VÍRGULA para retroceder. ALT […]
  • Fórum Federalista Nacional chega à Quinta Edição em 2022
    A quinta edição do Fórum Federalista Nacional será realizada entre os dias 6 e 10 de junho de 2022. Como nas anteriores, esta também será transmitida virtualmente pelo canal Instituto Federalista no Youtube e na página do Instituto no Facebook.  A parte presencial do Fórum acontece em Curitiba. igualmente ao ano anterior, neste ano o […]
  • III Fórum Federalista Nacional
    Acesse as palestras em nosso canal Youtube Patrocínio Apoio Dr. Augusto Zimmermann Bacharel em Direito (LL.B.) , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / PUC-Rio , 1991 a 1996. Doutor em Filosofia Legal (Ph.D.) , Universidade Monash – Faculdade de Direito, 2002 a 2006. Possui diversos cursos em vários países como Inglaterra e EUA, […]
  • Lei do Impeachment: Instituto Federalista Apresenta Denúncia na PGR Para Cancelar Comissão Formada Ilegalmente Para Mudar Lei Que Funciona Bem
    COMISSÃO DE JURISTAS FORMADA PELO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, VIOLA COMPLETAMENTE  O REGIMENTO DA CASA, DENTRE OUTRAS ILEGALIDADES. Depois de um cafezinho, como contam o Ministro Ricardo Lewandowsky do STF e o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ficou acertado entre ambos que a Lei 1079/50, a Lei do Impeachment, deve mudar, pois estaria “muito […]
  • O federalismo ambiental na Austrália e na Índia
    O artigo compara o modelo federativo da Índia e da Austrália a partir das questões ambientais. Os autores são José Adercio Leite Sampaio e João Batista Moreira Pinto. É um tema importante para os federalistas brasileiros. O federalismo ambiental na Austrália e na Índia   Ativismo judicial no tema do meio ambiente é um traço […]
  • OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  NA “AMAZÔNIA LEGAL”
    Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho de 2024; é ela o resultado da conversão da Medida Provisória n.º 458, de 2009. Neste sentido, salienta-se que a Lei em apreço dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em […]
  • UMA REVISÃO DA DEFINIÇÃO DE FEDERALISMO
    STEPHEN OKHOMINA[i] Artigo publicado originalmente no Nigerian Journal Of Policy and Development Vol. 5&6 – 2006/2007 RESUMO: O federalismo é um conceito que mudou de forma e significado à medida que se desenvolveu. A ontologia indefinida da ideia federal cria um problema para sua conceituação, especialmente no que diz respeito à distinção federalismo/federação. Tenta-se aqui […]
  • Вулкан 24: Мир Азартных Игр и Удовольствия
  • Вулкан 24: Новый Взгляд на Игровую Индустрию
  • Вулкан 24: Погружение в Мир Азарта и Развлечений

Política Pública

  • A dívida formadora da nova Federação
    João Pedro Casarotto Auditor-Fiscal do RS, aposentado A cada década, os governantes gaúchos anunciam um plano para o ajuste das contas. No de 1998, aceitamos a vinda de missões técnicas da União, que impõem e cobram metas, entre elas, a da limitação dos investimentos. Com este plano, a dívida que nos havia custado, de 1991 […]
  • Amazônia: Território, Região e Federalismo
    Por Ivomar Schuler da Costa – vice-presidente o Instituto Federalista Nas últimas três décadas pelo menos, a Amazônia brasileira tornou-se uma região altamente sensível sob diversos aspectos, sobretudo no geopolítico. Existe o risco de o Brasil perder a soberania sobre aquela imensa e riquíssima área. Há dois anos o presidente francês, Emanuel Macron, por diversas […]
  • Armas e Direitos Humanos
    Rafael Pereira de Menezes* Um argumento pelo reconhecimento ao direito de possuir e portar armas. Uma das causas que me são caras dentre as em pauta nas discussões dos últimos tempos é a do armamento civil. E, na minha opinião, há um grande desvio de escopo quando se trata do assunto. Os desarmamentistas afirmam que […]
  • Federalismo e Combate à Corrupção: Causas, modos de manifestação, soluções possíveis e o que está sendo feito no Brasil
    Para baixar clique abaixo: DAVID ALI SATTAM – Federalismo e Combate à Corrupção O que está sendo feito no Brasil – Apresentação no 2º Fórum Federalista Nacional
  • O Brasil na Geopolítica Mundial: Rainha ou Peão?
    Por Thomas Korontai – Presidente do Instituto Federalista A geopolítica mundial assemelha-se fortemente ao jogo de xadrez. Figuradamente, países atuam como peças. Sabe-se que neste jogo cada tipo de peça tem graus de liberdade e poderes diferentes. Algumas podem realizar movimentos em quase todas as direções, enquanto outras têm seus movimentos restritos; algumas têm mais […]
  • OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  NA “AMAZÔNIA LEGAL”
    Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho de 2024; é ela o resultado da conversão da Medida Provisória n.º 458, de 2009. Neste sentido, salienta-se que a Lei em apreço dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em […]
  • Os Entraves à Descentralização Ambiental De Impacto Local Aos Municípios Brasileiros
      Paulo Figueira* Após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a descentralização passou a ser entendida não simplesmente como um processo administrativo, mas, sobretudo como um processo político, com significativa contribuição dos constituintes. Do ponto de vista da formação do Estado brasileiro a maior novidade trazida pela Constituição Federal de 1988 foi a inclusão […]
  • PEC 45/2019 – Reforma Tributária?
    Acesse este conteúdo e baixe esta publicação
  • Reajuste dos Professores Acende Luz Amarela na Questão Federalista
    Em fevereiro do corrente ano, em sua participação no programa jornalístico, do meio dia, na rádio Nova FM de Ipiaú-BA, nosso colaborador, o federalista Elson Andrade, que é arquiteto, urbanista, empresário e pós-graduado em economia, em sua fala semanal, abordou o problema político-administrativo, envolvido na questão reajuste de 33,24% a ser aplicado sobre o piso […]
  • REENGENHARIA DO FEDERALISMO
    Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que devem ser dadas aos entes federativos, respeitando os princípios da União e Não-Centralização que garantem suas autonomias; a autonomia política e administrativa destes e sua importância.
  • Repartição de Competências Para a Gestão Ambiental Territorial
    PAULO FIGUEIRA Advogado e professor com atuação em Direito Ambiental, Agrário e Administrativo. Graduado em Administração de Empresas, Arquivologia A presente matéria pretende analisar o tema “Competências Ambientais” sob as perspectivas constitucional, infraconstitucional, procurando demonstrar que o processo de definição dos papéis, critérios e formas de cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios […]
  • Visão Desfocada
    Luiz Eduardo de Rocha Paiva – Gen. de Brigada da Reserva* Artigo transcrito do jornal “O Estado de São Paulo”, conhecido como ESTADÃO, em 27 de agosto de 2009. Por que o governo não vê ameaça na existência de dezenas de imensas terras indígenas na faixa de fronteiras, criadas pelo Brasil sob pressão internacional e […]

Povo e Território

  • Amazônia: Território, Região e Federalismo
    Por Ivomar Schuler da Costa – vice-presidente o Instituto Federalista Nas últimas três décadas pelo menos, a Amazônia brasileira tornou-se uma região altamente sensível sob diversos aspectos, sobretudo no geopolítico. Existe o risco de o Brasil perder a soberania sobre aquela imensa e riquíssima área. Há dois anos o presidente francês, Emanuel Macron, por diversas […]
  • OLIGARQUIA
    Por Severino Coelho Viana* – severinocoelho06@gmail.com – João Pessoa – PB – 30 de junho de 2024. A nossa modernidade não aceita mais a formação de grupo político com caráter oligárquico por ser uma excrescência ao regime democrático, uma vez que a União, os Estados e os Municípios devem observar os preceitos e realizar as condições […]
  • REENGENHARIA DO FEDERALISMO
    Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que devem ser dadas aos entes federativos, respeitando os princípios da União e Não-Centralização que garantem suas autonomias; a autonomia política e administrativa destes e sua importância.
  • Repartição de Competências Para a Gestão Ambiental Territorial
    PAULO FIGUEIRA Advogado e professor com atuação em Direito Ambiental, Agrário e Administrativo. Graduado em Administração de Empresas, Arquivologia A presente matéria pretende analisar o tema “Competências Ambientais” sob as perspectivas constitucional, infraconstitucional, procurando demonstrar que o processo de definição dos papéis, critérios e formas de cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios […]

Projeto de Nação

  • De Uma República de Privilégios Para uma Nação de Oportunidades
    Dr. Modesto Carvalhosa participou do 2º Fórum Federalista Nacional, no painel “Caminhos Para uma Nova Constituição”. O Fórum, promovido pelo Instituto Federalista, foi realizado no final de maio de 2019, em Curitiba, PR. O conhecido professor, apresentou o resumo das ideias que seriam expostas no painel. Estão contidos nele algumas das suas propostas para alteração […]
  • O Desafio Atual do Estado-nação
    Ivomar Schuler da Costa – Vice-presidente do Instituto Federalista O Estado-Nação encontra-se diante de um gigantesco desafio. Várias forças atuam simultaneamente sobre ele e são tão colossais que ameaçam esfacelá-lo;  a principal característica destas forças é que são globais, abrangentes, ou seja, não são localizadas e não são insignificantes. São tanto econômicas, as quais tem […]
  • Projeto de Nação para o Brasil
    Nações podem surgir espontaneamente, mas também podem ser construídas. Uma nação sem projeto, sem saber o que deseja ser, como quer se afirmar no mundo, poderá ser grande, mas somente por acaso. Sem um projeto ela sofrerá as influências boas e más de outras nações, tornando-se uma nau eternamente a espera de ventos favoráveis para […]

Projetos

  • De Uma República de Privilégios Para uma Nação de Oportunidades
    Dr. Modesto Carvalhosa participou do 2º Fórum Federalista Nacional, no painel “Caminhos Para uma Nova Constituição”. O Fórum, promovido pelo Instituto Federalista, foi realizado no final de maio de 2019, em Curitiba, PR. O conhecido professor, apresentou o resumo das ideias que seriam expostas no painel. Estão contidos nele algumas das suas propostas para alteração […]
  • O Desafio Atual do Estado-nação
    Ivomar Schuler da Costa – Vice-presidente do Instituto Federalista O Estado-Nação encontra-se diante de um gigantesco desafio. Várias forças atuam simultaneamente sobre ele e são tão colossais que ameaçam esfacelá-lo;  a principal característica destas forças é que são globais, abrangentes, ou seja, não são localizadas e não são insignificantes. São tanto econômicas, as quais tem […]
  • Projeto de Nação para o Brasil
    Nações podem surgir espontaneamente, mas também podem ser construídas. Uma nação sem projeto, sem saber o que deseja ser, como quer se afirmar no mundo, poderá ser grande, mas somente por acaso. Sem um projeto ela sofrerá as influências boas e más de outras nações, tornando-se uma nau eternamente a espera de ventos favoráveis para […]

Simpósio Amazônia

Sistemas de Governo

  • A BÉLGICA, UM ESTADO FEDERAL
    Texto da Chancelaria do Primeiro Ministro – Direção Comunicação Externo Tradução : Embaixada da Bélgica  em Brasilia e Consulado Geral de São Paulo  – Setembro 2005  A situação geográfica da Bélgica, à beira das culturas latina e germânica, explica em grande parte a situação lingüística do país. GENERALIDADES  Na Bélgica, há três idiomas oficiais: o […]
  • A Queda da Ficha
    A Queda da Ficha significa o reconhecimento de que o gigantesco aparato estatal está matando a Nação.
  • OLIGARQUIA
    Por Severino Coelho Viana* – severinocoelho06@gmail.com – João Pessoa – PB – 30 de junho de 2024. A nossa modernidade não aceita mais a formação de grupo político com caráter oligárquico por ser uma excrescência ao regime democrático, uma vez que a União, os Estados e os Municípios devem observar os preceitos e realizar as condições […]
  • REENGENHARIA DO FEDERALISMO
    Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que devem ser dadas aos entes federativos, respeitando os princípios da União e Não-Centralização que garantem suas autonomias; a autonomia política e administrativa destes e sua importância.

Sistemas e Regimes Políticos

  • OLIGARQUIA
    Por Severino Coelho Viana* – severinocoelho06@gmail.com – João Pessoa – PB – 30 de junho de 2024. A nossa modernidade não aceita mais a formação de grupo político com caráter oligárquico por ser uma excrescência ao regime democrático, uma vez que a União, os Estados e os Municípios devem observar os preceitos e realizar as condições […]

Sociedade

  • Dia Nacional da Caridade
    A caridade, longe do assistencialismo, é a mais poderosa força de transformação do mundo.
  • O CONTROLE DA LINGUAGEM PELOS SUSTENTABILISTAS
    Ivomar Schuler da Costa Nenhuma pessoa bem informada e que tenha a capacidade perceptiva e de pensamento desobstruídas negará que atualmente não somente o conceito, mas as práticas denominadas “sustentáveis” são expressão das correntes ideológica e política predominantes. Essas correntes, no entanto, não alcançaram a posição de meanstream por meio de um fluxo espontâneo da […]
  • REFORMAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS*
    Por Ivomar Schuler da Costa Acredito que o primeiro ponto que devemos abordar diz respeito à impermanência de qualquer modelo político. Quero dizer, um modelo politico aplicado a uma sociedade jamais será estático. Ele estará sempre se modificando. Essas mudanças podem ser muito pequenas, quase imperceptíveis. Geralmente elas não abalam o sistema no curto prazo, […]
  • UMA REVISÃO DA DEFINIÇÃO DE FEDERALISMO
    STEPHEN OKHOMINA[i] Artigo publicado originalmente no Nigerian Journal Of Policy and Development Vol. 5&6 – 2006/2007 RESUMO: O federalismo é um conceito que mudou de forma e significado à medida que se desenvolveu. A ontologia indefinida da ideia federal cria um problema para sua conceituação, especialmente no que diz respeito à distinção federalismo/federação. Tenta-se aqui […]

Subsidiariedade

  • A BÉLGICA, UM ESTADO FEDERAL
    Texto da Chancelaria do Primeiro Ministro – Direção Comunicação Externo Tradução : Embaixada da Bélgica  em Brasilia e Consulado Geral de São Paulo  – Setembro 2005  A situação geográfica da Bélgica, à beira das culturas latina e germânica, explica em grande parte a situação lingüística do país. GENERALIDADES  Na Bélgica, há três idiomas oficiais: o […]
  • Entes Federativos Sofrerão Redução de Autonomia Com a Reforma Tributária
    Em artigo publicado hoje (05/09/2019) no jornal o “Estado de São Paulo”, cujo título é “Reforma tributária: extrafiscalidade e federalismo” o advogado tributarista José Andrés Lopes da Costa, sócio do escritório Chediak Advogados, de São Paulo, afirma que os entes federativos sofrerão redução da sua autonomia com a reforma fiscal. Lopes da Costa entende também, […]
  • Finalmente, lembraram da subsidiariedade!!
    O federalismo pleno, modelo de estado federal específico para o Brasil, proposto por Thomas Korontai ainda nos anos noventa, tem por fundamento três grandes princípios lógicos: 1º) a dignidade da pessoa humana (princípio central); 2º) a subsidiariedade; 3º) o equilíbrio sistêmico. Trataremos aqui somente do segundo. Em busca de um conceito Subsidio significa ajuda, auxílio, […]
  • REENGENHARIA DO FEDERALISMO
    Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que devem ser dadas aos entes federativos, respeitando os princípios da União e Não-Centralização que garantem suas autonomias; a autonomia política e administrativa destes e sua importância.
  • REFORMAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS*
    Por Ivomar Schuler da Costa Acredito que o primeiro ponto que devemos abordar diz respeito à impermanência de qualquer modelo político. Quero dizer, um modelo politico aplicado a uma sociedade jamais será estático. Ele estará sempre se modificando. Essas mudanças podem ser muito pequenas, quase imperceptíveis. Geralmente elas não abalam o sistema no curto prazo, […]
  • Termos Constitutivos da Subsidiariedade
    Por Ivomar Schuler da Costa – Vice-presidente do Instituto Federalista O tema “subsidiariedade” vem conquistando destaque no debate político-filosófico nas últimas décadas, à medida que as grandes transformações em curso se aprofundam, afetando visceralmente a forma atual do estado-nação. As intensas mudanças na produção da riqueza influem diretamente sobre os modos de organização do poder […]


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