Paulo Sérgio Sampaio Figueira RESUMO: A classificação e demarcação de terrenos de marinha, bens da União conforme o artigo 20,...

Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho...

Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que...

Por Severino Coelho Viana* - severinocoelho06@gmail.com - João Pessoa - PB - 30 de junho de 2024. A nossa modernidade não...

Por Ivomar Schuler da Costa Acredito que o primeiro ponto que devemos abordar diz respeito à impermanência de qualquer modelo...

Ivomar Schuler da Costa Nenhuma pessoa bem informada e que tenha a capacidade perceptiva e de pensamento desobstruídas negará que...

STEPHEN OKHOMINA Artigo publicado originalmente no Nigerian Journal Of Policy and Development Vol. 5&6 - 2006/2007 RESUMO: O federalismo é...