O Desafio Atual do Estado-nação

Ivomar Schuler da Costa – Vice-presidente do Instituto Federalista

O Estado-Nação encontra-se diante de um gigantesco desafio. Várias forças atuam simultaneamente sobre ele e são tão colossais que ameaçam esfacelá-lo;  a principal característica destas forças é que são globais, abrangentes, ou seja, não são localizadas e não são insignificantes. São tanto econômicas, as quais tem se denominado “globalização”, quanto político-ideológicas com fundos reflexos geopolíticos, atualmente conhecidas como “globalismo”. Elas exercem poder quase irresistível porque o mundo atual tornou-se muito interdependente. Isto quer dizer que qualquer movimento em uma parte do mundo afetará proporcionalmente as outras partes, porque este mundo está todo interligado. Estas forças são, portanto, externas a ele. Existem, todavia, como contraponto, forças internas e intrínsecas. Até bem pouco tempo, a maioria das forças internas encontrava-se em estado de repouso, acomodadas às situações e ao contexto mundial vigente, porém, na medida que as forças externas começaram a se manifestar, as internas sofreram suas atuações e saíram do repouso. As ciclópicas pressões econômicas, apoiadas em tecnologias disruptivas, começaram a esmagar os modos de vida locais, e estes, aflorando à consciência dos povos, reagiram, dinamizando-se. A denominação geral que se tem dado à emergência das forças internas do Estado-nação é a de “localismo”. Percebe-se, então, que o Estado-Nação encontra-se no ponto de encontro de forças antagônicas, que bem podem vir a destruí-lo.

Todavia, não se pode afirmar cabalmente que estar nessa posição seja um problema real;  pode ser que seja tão somente uma questão de perspectiva. O problema estaria, então, no modo como o fenômeno é percebido, principalmente pelo desconforto gerado pela desacomodação de culturas ancestrais. Dessarte, o problema real pode ser identificado muito mais na intensidade de manifestação dessas forças globais; porém, não menos importante é também a sua inesperada exsurgência. De fato, dificilmente se está preparado para enfrentar turbulências as quais não se espera, ou às quais não se prestou a devida atenção, apesar de todos os sinais anunciadores da borrasca.

No campo intelectual, parece que o Estado-Nação já é dado como morto e sepultado. A maior quantidade de artigos e livros publicados de alguns anos até agora, refere-se ao fenômeno em tela como a etapa terminal da sua existência. Não somente há uma esperança de fim da ordem política mundial que teve inicio com a “Paz de Westphalia”, na qual se aceitou uma nova manifestação política que se desenvolvera com as lutas contra o poder temporal da Igreja Católica e suas pretensões imperiais, na esteira da qual, aliás, o Estado-Nação surgiu como remédio para as lutas de religião e com a afirmação da soberania, tanto aquela ilimitada, dos príncipes, baseada no direito divino dos reis, seguindo as tradições católicas, quanto da soberania popular e do direito à resistência, proposta pelos brilhantes teólogos protestantes da era moderna, expressivamente os calvinistas e neo-calvinistas, entre eles o alemão, Jon Althus (Johannes Altusius), o primeiro teórico do federalismo e fonte protestante do princípio de subsidiariedade, como há também uma luta ideológica, política e econômica pela destruição do Estado-Nação, ou pelo menos pela retirada da soberania, o que na prática significa transformar estados soberanos em servis a outros Estados, organizações multilaterais, ou a grupos que detenham o poder mundial. Aparentemente esta corrente intelectual predominante está certa, mas só aparentemente.

Na verdade, o Estado-Nação, foi e está sendo colocado em xeque de diversas maneiras, mas podemos destacar três principais modos pelos quais isto aconteceu, seguindo o pensamento de Marcos Troyjo em seu livro “Desglobalização -Cronicas de Um Mundo Em Mudança”.. Primeiramente, ao apregoar o “Fim da História”, Fukuyama previra a derrocada das soberanias nacionais em prol de instituições como a ONU, o que efetivamente não aconteceu, apesar dos enormes esforços com que os donos do poder nesta entidade fazem para dominar os países cuja soberania está enfraquecida ou ainda é apenas potencial. Em segundo lugar, como resposta às idéias de Fukuyama, Samuel Huntinghton escreveu o seu já clássico livro “O Choque de Civilizações”. Entre as teses do livro encontra-se a de que os estados nacionais seriam menos importantes nas definições das ações internacionais do que as civilizações. Entretanto, mesmo que estejam acontecendo, atualmente, “choques” entre os Estados Unidos e o Irã, isso reforça a tese contrária, a de que o Estado-Nação está vivo. O fato de os EUA serem ocidentais e predominantemente cristão, e o Irã ser meso-oriental e islâmico, não configura um verdadeiro choque de civilizações. Para que possa ser considerado um autentico entrechoque de civilizações, a maioria, por exemplo, dos países islâmicos, meso-orientais e orientais, deveriam estar unidos contra outro grupo de países ocidentais e cristãos. Há aqueles que desejarem ver no ataque ao World Trade Center, em New York, em 2001 uma “foto” do previsto choque civilizacional, mas a verdade é que apesar da evidente tragédia e ato simbólico que afetou profundamente a autoconfiança americana, não se pode afirmar que tal fato seja exemplo representativo e corroborador da tese do famoso politicólogo. Em terceiro lugar, nos anos noventa a União Europeia era uma promessa viável e sedutora, que aparentemente daria certo, encaminhando o mundo para acreditar que a constituição de blocos regionais seria a realidade do futuro imediato. No entanto, países componentes da União Europeia ou estão se afastando ou impondo restrições as ingerências dos burocratas da Comissão Europeia; por exemplo, a Polônia e a Hungria. E ainda mais, blocos como o Mercosul nunca conseguiram efetivar-se, a projetada ALCA não foi constituída, o NAFTA sofreu profundas alterações recentemente, e outros blocos não conseguiram atingir sequer a fase de produção de resultados.

A importância do Estado-Nação pode ser igualmente aquilatada na mentalidade reinante do cidadão comum, nos seus símbolos e nos fatos e atos dos governos nacionais. Durante um dos governos da era petista, o Brasão da República brasileira foi retirado do passaporte e inserido o do Mercosul. Houve manifestações de contrariedade. Recentemente, o governo Bolsonaro retornou o referido símbolo ao passaporte. Tais mudanças que parecem insignificantes, tem, na verdade, forte conteúdo simbólico, cultural, e de afirmação nacional, por via paralela, do estado-nacional.

No campo da política, se observarmos o problema não como se usássemos uma lupa, mas como se usássemos um poderoso microscópio eletrônico, veremos a realidade que escapa à observação a olho nu. No mundo das tendências subterrâneas profundas da sociedade e da política, a realidade encontrada pode ser muito diferente daquela que se nos apresenta cotidianamente. Uma infinidade de objetos e correntes de fatos ocorre sem que sequer imaginássemos a possibilidade da sua existência. Ás vezes, aqueles que escrevem sobre os problemas da realidade mundial conhecem este mudo oculto aos olhos da pessoa desprovida de instrumentos adequados de observação, mas por razões nem sempre altruístas, os seus escritos apresentam idéias no sentido de tentar moldar a mentalidade do povo e direcionar as ações políticas, muito mais do que descrever a realidade, os fatos. Certamente, imperam nestas atitudes interesse inconfessáveis, pecuniários e ideológicos.

No momento atual está ocorrendo, e pode ser percebida, em suas linhas condutoras básicas, uma reversão dessa tendência. A globalização, que teve seus movimentos acelerados a partir dos anos oitenta do Século XX, passados quase quarenta anos, está sofrendo uma reversão, ou seja, para usar a expressão de Marcos Troyjo, o mundo está se desglobalizando. Exemplos de que o Estado-Nação, embora acometido de grave doença, não é um paciente terminal, podem ser encontrados em vários momentos. Há poucas semanas a Grã-bretanha concluiu a sua saída da União Europeia, o “Brexit”, como ficou conhecido; a desistência desse país em continuar participando da referida União e o começo de negociações para acordos bilaterais com os Estados Unidos é um sinal claro da vitalidade do Estado-Nação. Antes disso, podemos visualizar a mesma tendência na busca estadunidense para “tornar-se grande novamente”, revertendo a desindustrialização, na busca pela recuperação das empresas transferidas para outros países e, por conseguinte, dos empregos que elas geravam, promovendo o protecionismo econômico. O que se depreende dessas ações é que os interesses dos países é que está sendo visado e não os interesses de blocos regionais ou outras organizações internacionais Mesmo a luta comercial travada durante um ano com a China, na qual esta acabou por capitular, está evidente que o embate travou-se entre dois estados-nações. No inicio da segunda década do Século XXI, as economias europeias enfrentaram uma grave crise das suas dividas soberanas, na qual a Grécia sobressaiu-se negativamente. Esta crise demonstrou que ao contrário do que estava sendo divulgado por muitos intelectuais, honesta ou desonestamente, foram estados-nações que determinaram os rumos para a saída da crise e não instituições multilaterais, blocos regionais ou vínculos civilizacionais.

Olhando ao reverso, podemos notar que as forças internas, que se encontravam em estado de dormência, emergem, na medida em que são despertadas pelas forças externas. O ímpeto delas é proporcional à pressão exercida pelas extrínsecas. Se as pressões externas agem no sentido de relativizar, flexibilizar, reduzir, compartilhar ou mesmo retirar a soberania dos estados-nações, as internas tem potencial para fragmentá-lo em outros estados ainda menores, ao estimularem a ampliação da autonomia de grupos étnicos, lingüísticos, religiosos, até o ponto em que se esfacele a coesão que mantêm unida uma nação e destrua o seu estado, transformando o antigo território em um mosaico de países sem condições de constituir estados e, portanto, sem soberania.

Em alguns casos, como ocorre atualmente com o Iraque, não se pode afirmar que realmente seja um estado, considerando que lhe falta completamente a soberania, estado ocupado pelo poderio militar americano. Quer dizer, o estado iraquiano não detém poder real sobre o seu território. Em outro caso, como ocorreu com o Brasil, foi executada uma campanha mundial de propaganda, perpetrada pela França, na tentativa de culpar o governo brasileiro pelos incêndios que ocorriam na Amazônia, e a partir dessa calúnia tentou-se, infrutiferamente, criar a idéia de que o Brasil é incapaz de cuidar de uma parte do seu território, ao qual é atribuído erroneamente o epíteto de “pulmão do mundo”, e assim, só restaria aos países ricos, ou à ONU, internacionalizar a Amazônia, retirando sua propriedade do Brasil e transferindo a outros países ou órgãos multilaterais.

O Estado-Nação se contorce, ao sofrer pressões vindas tanto do seu interior como do exterior. Ele vencerá este desafio? Não resta dúvida que sua situação é grave e as tensões que sobre ele recaem são impactantes. nota-se com clareza que ele ainda apresenta sinais de vitalidade, mas na medida em que forças com sentido contrário se entrechocam nos seus limites externos e intra-território, alterando suas intensidades, influenciando-se reciprocamente, o risco de morte torna-se cada vez mais provável.

Na atualidade, as rápidas transformações que ocorrem em todos os âmbitos mundiais, certamente farão com que vários estados desapareçam, seja fundindo-se com outros, seja sendo absorvidos por outros, seja pelo simples desaparecimento do território devido às catástrofes climáticas, por guerras demográficas ou incapacidade reprodutiva da sua população; entretanto, outros permanecerão e se fortalecerão. O fato de o indivíduo de uma espécie ser destruído não implica automaticamente que toda a espécie desaparecerá igualmente. Enquanto instituição, o Estado-Nação perdurará. Não se deve esperar, todavia,  que sua forma se mantenha idêntica à atual. A sua sobrevivência depende da capacidade de auto-superação. Será necessário que ele ultrapasse a forma atual, adaptando-se evolucionariamente às novas condições ambientais que estão se consolidando.

Mas como diz um antigo adágio popular, o veneno quando usado na medida certa atua como remédio! Em países de grandes dimensões territoriais ou com profundas diversidades, como o Brasil, a redistribuição do poder político de modo a ceder mais autonomia às partes componentes, sejam elas províncias, departamentos, landers, regiões, estados-membros, a solução mais adequada é tornar a si mesmo mais flexível, para manter a sua unidade, sob o ponto de vista interno, e a soberania, sob o ponto de vista externo, evitando ingerências estranhas à sua nação. Ora, a maneira de fazer isso é criando verdadeiros estados federais. Estes são os modelos de estado que oferecem a melhor conjugação de unidade com flexibilidade às pressões externas. Isto é, um estado federal adapta-se com mais facilidade às alterações do ambiente político, geopolítico e econômico externos do que um estado unitário.

O desafio de continuar sendo o que é, ao mesmo tempo que muda para adaptar-se e sobreviver, será vencido. O Estado-Nação transformar-se-á para continuar existindo. Mas essa transformação se dará apenas em seus aspectos acidentais, contingenciais, enquanto a sua essência, a sua natureza, a sua ordem interna mais fundamental permanecerá idêntica. A maior parte das previsões sobre a derrocada do Estado-Nação não passou de tentativa de promover por via de narrativas espúrias as mudanças que grupos hegemônicos queriam promover em benefício próprio. Neste recomeço, o que notamos é que o Estado-Nação, apesar do destino sombrio que lhe previram, continuará como protagonista na História, mas somente sobreviverão s estados-escorpiões, os estados-crocodilos, não porém os estados-dinossauros.