Estado

Advogado Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho...

Trata-se de um ajuste da forma de Estado do Brasil à realidade de uma verdadeira federação. Partindo das competências que...

Por Severino Coelho Viana* - severinocoelho06@gmail.com - João Pessoa - PB - 30 de junho de 2024. A nossa modernidade não...

Por Ivomar Schuler da Costa Acredito que o primeiro ponto que devemos abordar diz respeito à impermanência de qualquer modelo...

Texto da Chancelaria do Primeiro Ministro – Direção Comunicação Externo Tradução : Embaixada da Bélgica  em Brasilia e Consulado Geral...

  Paulo Figueira* Após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a descentralização passou a ser entendida não simplesmente como...

PAULO FIGUEIRA Advogado e professor com atuação em Direito Ambiental, Agrário e Administrativo. Graduado em Administração de Empresas, Arquivologia A...

Em fevereiro do corrente ano, em sua participação no programa jornalístico, do meio dia, na rádio Nova FM de Ipiaú-BA,...

A Queda da Ficha significa o reconhecimento de que o gigantesco aparato estatal está matando a Nação.

Por Ivomar Schuler da Costa - vice-presidente o Instituto Federalista Nas últimas três décadas pelo menos, a Amazônia brasileira tornou-se...