QUARTA EDIÇÃO DO FFN SERÁ REALIZADA EM MODO HÍBRIDO
Curitiba – Os fatos ocorridos em face da “pandemia da Covid-19” quando se observou a má utilização do poder por parte dos agentes públicos das três esferas de governo, tornou-se praticamente imperativo que o tema deste ano fosse exatamente sobre o poder no federalismo.
O evento será dividido em 4 painéis nos dias 04, 05, 08 e 09 de novembro próximo, no auditório da UNICURITIBA, às 20:30h, com duração média de 2 horas. Os painéis serão apresentados em modo híbrido, ou seja, parte dos painelistas atuarão por vídeo projetado em telões, e outra parte presencial, com painelistas que estarão presentes, juntamente com público formado por estudantes e membros dos cursos de doutorado e mestrado da Universidade.
Nesse sentido, pela segunda vez se estabelece uma parceria entre o Instituto Federalista e a Unicuritiba, após reunião realizada entre a Coordenadora do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Unicuritiba Dra. Viviane Coelho de Sellos-Knoerr e Thomas Korontai e Prof. Ivomar Schuler da Costa, respectivamente Presidente e Vice-presidente do Instituto Federalista na última semana. Serão 4 painéis, e há possibilidade de um quinto dia, no dia 11/11, com uma palestra especial, a confirmar.
Eis a sequência dos painéis com seu resumo temático e seus integrantes:
04/11 – ABERTURA
Abertura do IV Forum Federalista Nacional feita pelo mestre de cerimônias
Pronunciamento do Presidente do IF Thomas Korontai
Painel 1: BASES DO PODER POLÍTICO NO ESTADO FEDERAL
Justificativa: Em um estado federal o poder constituinte é do Povo. O federalismo nasceu sob a égide da soberania popular. O poder nestes estados deve ser desconcentrado o máximo possível, ainda que atendendo às situações contextuais, contingenciais, de cada um deles. No Brasil, embora a letra da nossa Carta Magna coloque a Soberania do Povo no seu artigo primeiro, na prática o que temos é uma soberania estatal, flutuando periodicamente entre a soberania do Executivo e a do Legislativo; nos últimos anos temos visto algo inédito, que é a soberania do STF, não simplesmente a do Poder Judiciário. A realidade mostra com todas as suas cores escuras que a Soberania do Povo foi solapada. É preciso reforçar a ideia de soberania popular e de dispersão mais equilibrado do Poder, característica dos estados federais e ideal do federalismo.
Objetivos: expor as bases e caracterizar o poder no federalismo teórico e prático (federações e Estados federais). Distinguir o modo de distribuição do poder nos Estados unitários (poder concentrado) e nos Estados federais (poder disperso – desconcentrado)
PAINELISTAS: Prof. Dr. Augusto Zimermann (Austrália), Prof. Dr. Dircêo Torrecillas (São Paulo), Prof. Dr. Carlos Reverbel (Rio Grande do Sul), Moderador: Thomas Korontai (Curitiba)
Dia 05/11 – Painel 2: OS LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER NA CONSTITUIÇÃO DE 88
Justificativa: Tem se tornadas claras, a cada dia, os defeitos da Constituição atual no que tange às limitações do poder entre os “poderes” (funções legislativa, executiva e judiciária) e destes sobre os cidadãos. O STF tem se caracterizado pelas interpretações absurdas e totalmente contra-intuivas do texto constitucional. A abundância de leis, que inundam e avassalam a vida dos cidadãos, sobrecarregando-os com milhões de normais que tornam impossível conhecer até uma mínima parte delas, é um fato senão reconhecido, pelo menos sentido pelos brasileiros nos seus cotidianos. É preciso começar a apontar quais são estes defeitos genéticos da Constituição para dar inicio, ainda que timidamente, a um processo de regeneração da nossa Carta Magna.
Objetivos: esclarecer os limites do poder do Estado sobre os cidadãos, principalmente no que tange aos direitos fundamentais dos cidadãos e da pessoa humana, assim como da União Federal sobre os estados-membros da federação e sobre os municípios. Apresentar as falhas da Constituição atual no que tange aos mecanismos de impedimento do Estado sobre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
PAINELISTAS: Prof. Dr. Rafael Pereira de Menezes (Curitiba), Dr. Maurício dos Santos Pereira (São Paulo), Prof. Rogerio Carlos Born (Curitiba) – Moderador: Dr. Fábio Condeixa (Rio de Janeiro)
Dia 08/11 – Painel 3: FEDERALISMO, PODER E EDUCAÇÃO
Justificativa: o sistema educacional brasileiro está evidentemente em crise. A incapacidade de dotar os egressos do sistema com a formação mínima para atuação autônoma na sociedade é alarmante, sob diversos aspectos. A concentração de poder no Ministério da Educação, se por um lado pode ser temporariamente benéfica, também pode ser altamente prejudicial quando a serviço de ideologias intolerantes com as diferenças. Em um estado verdadeiramente federal, o poder sobre o sistema educacional deve ser desconcentrado (ou descentralizado), dando maior flexibilidade aos estados-membros para implantarem processos e disciplinas subsidiárias, isto é, complementares ou suplementares, de modo a aperfeiçoarem a formação da juventude, a partir de um eixo central que direcione todo o sistema.
Objetivos: apresentar os excessos da autoridade estatal sobre a liberdade de educação; apresentar e caracterizar as imposições ideológicas e a intolerância de segmentos estatais relativamente às ideias divergentes. Sugerir caminhos para ampliar a liberdade de educação sob a perspectiva federalista.
PAINELISTAS: Profa. Dra. Viviane Coelho Sellos Knoerr (Curitiba), Professor Dr. Carlos Adriano Ferraz (UFPelotas) e Profa. Dra. Manon Garcia (Curitiba) Moderação Prof. Dr. Rafael Pereira de Menezes (Curitiba).
Dia 09/11 – Painel 4: PODER ESTATAL EM SITUAÇÕES DE CRISE
Justificativa: O Papel do Estado na gestão de crises de amplitude nacional, onde haja fortes interesses político-partidários e ideológicos em jogo. Com a crise do coronavirus os brasileiros foram atropelados pelas ações totalitárias de governos estaduais e municipais. As liberdades individuais e coletivas foram francamente atacadas, descaradamente. É verdade que em situações de crise algumas vezes essas liberdades poderão ser temporariamente restritas, mas a Constituição contém regras muito claras sobre os mecanismos de intervenção, que não foram obedecidos pelos governos citados. A situação atual, pois ainda estamos dentro de uma crise, exige uma forma adequada de exercício do poder estatal. É preciso discutir este tema para colocar os cidadãos a par da forma correta de agir contra tais abusos, quanto pelos governos federal, estaduais e municipais.
Objetivos: Definir o que é uma situação de crise; apresentar os mecanismos legais para a ação dos governos; apresentar os processos de gestão de crises, definidos tanto pela prática em diversos países, como pelos estudiosos da administração e outras ciências que tratam de gestão; apontar os erros, não-intencionais ou intencionais, cometidos pelos governantes e esclarecer acerca da maneira correta de agir; mostrar o que é preciso fazer para evitar os abusos de autoridade e das autoridades quando ocorrerem novas crises. Discutir como deveria ser a gestão de crises em um verdadeiro estado federal. Para completar o Painel, o General Alberto Cardoso, a convite do Sagres, abordará sobre a crise de valores.
PAINELISTAS: Gen. Luiz Eduardo Rocha Paiva (Brasília), Prof. Dr. Augusto Zimermann (Austrália), General Alberto Cardoso (Brasília); Moderadora Profa. Dra. Verônica Korilio (Instituto Sagres – Brasília).
A transmissão será feita pelos canais do Instituto Federalista (Youtube e Facebook), Avança Brasil (Facebook e Youtube), Unicuritiba (Youtube)
O Instituto Federalista tem uma parceria estratégica com o Instituto Sagres, de Brasília, tendo em conjunto dois projetos, os Simpósios “Amazônia, Brasileira para Sempre” e um Curso de Pós Graduação “Geopolítica e Segurança Pública” e o Sagres está presente neste evento também, responsabilizado pelo quarto painel.
Mas há ainda o apoio institucional da UNAB – União dos Advogados do Brasil – cujo presidente, Prof. e Dr. Maurício dos Santos Pereira participa do 2º Painel. O Movimento Avança Brasil participa como apoio institucional e amplia a divulgação do evento, com transmissão por meio de seus canais no Facebook, com quase dois milhões e meio de seguidores.
Apoio empresarial da Serra Verde Express, que mantém passeios de trem entre Curitiba e Morretes, por meio da ferrovia que atravessa a Serra do Mar, construída há amis de 100 anos, pelos irmãos Engenheiros Rebouças, por meio do seu titular, Sr. Adonai Arruda, e da Acquaprata Eletrônicos Especiais Ltda. que produz geradores de prata coloidal, o mais poderoso bactericida e antiviral existente no mundo, aparelhos de fácil utilização doméstica, proporcionando combate imediato diante de situações sanitárias com aplicação humana e animal.
PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL
Em alguns dias, divulgaremos as regras de participação presencial do público interessado em acompanhar os painéis no próprio auditorio da Unicuritiba, em razão das restrições sanitárias ainda existentes na capital paranaense.
